TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO RESVERAGLOW

Este documento contém os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”) que regem a utilização dos serviços, produtos e conteúdos disponibilizados pelo ResveraGlow, uma marca dedicada ao desenvolvimento, comercialização e distribuição de produtos voltados para o cuidado da pele, promovendo beleza, saúde e bem-estar.

A aceitação destes Termos é indispensável para o acesso e uso do site, da plataforma, e dos serviços do ResveraGlow. Ao navegar em nosso site ou adquirir nossos produtos, você concorda integralmente com as condições aqui descritas.

Estes Termos foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo:

  • Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor);
  • Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet);
  • Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados);
  • Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico).

Caso não concorde com qualquer cláusula ou disposição, recomendamos que não utilize os serviços do ResveraGlow.


1 – TERMOS DEFINIDOS

Para fins deste documento, os seguintes termos terão os significados abaixo:

  • USUÁRIO: Qualquer pessoa física ou jurídica que navegue no site do ResveraGlow.
  • CLIENTE: Qualquer pessoa que adquira produtos ou utilize os serviços do ResveraGlow, sendo identificado por meio de um cadastro na plataforma.
  • PLATAFORMA: O ambiente digital disponibilizado pelo ResveraGlow, incluindo site, loja virtual e outros canais de interação.
  • PRODUTOS: Itens desenvolvidos e comercializados pelo ResveraGlow, com foco em cuidados com a pele, como o sérum facial ResveraGlow, à base de retinol asiático.

2 – UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

2.1. O site do ResveraGlow oferece aos USUÁRIOS informações sobre produtos, suas funcionalidades e benefícios, além da possibilidade de aquisição direta por meio da loja virtual.

2.2. A navegação e o uso da plataforma requerem que o CLIENTE forneça informações verdadeiras e atualizadas, especialmente para fins de cadastro e entrega de produtos.

2.3. O CLIENTE deve ser maior de 18 anos. Menores de idade só poderão utilizar os serviços com a supervisão e consentimento de um responsável legal.


3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Todo o conteúdo disponível no site e plataforma do ResveraGlow, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais promocionais, é de propriedade exclusiva da marca e está protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

3.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito do ResveraGlow.


4 – POLÍTICA DE ENTREGA E GARANTIAS

4.1. O ResveraGlow se compromete a entregar os produtos adquiridos dentro do prazo estipulado no momento da compra, podendo haver variações em casos de força maior, como greves ou problemas logísticos.

4.2. O CLIENTE tem direito à troca ou devolução de produtos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Para iniciar o processo, entre em contato por nossos canais de atendimento.


5 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1. Os dados fornecidos pelos CLIENTES serão utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas à entrega de produtos, comunicação sobre promoções e melhorias na experiência do usuário.

5.2. O ResveraGlow segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para assegurar a privacidade e segurança das informações pessoais dos CLIENTES.

5.3. Caso o CLIENTE deseje excluir seus dados ou desativar seu cadastro, poderá solicitar por meio do e-mail de suporte.


6 – COMUNICAÇÃO

6.1. Ao realizar o cadastro, o CLIENTE autoriza o envio de mensagens promocionais e informativas por e-mail, SMS, ou outros meios. É possível solicitar o descadastramento dessas comunicações a qualquer momento.


7 – DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. O ResveraGlow se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas em nosso site. Recomendamos revisitar esta página periodicamente.

7.2. Este Termo será interpretado segundo as leis brasileiras, sendo eleito o foro da cidade de [inserir cidade sede do ResveraGlow] para resolução de eventuais controvérsias.


Para mais informações ou dúvidas, entre em contato conosco:

Agradecemos por escolher o ResveraGlow
Abrir bate-papo
ResveraGlow
Olá
Podemos te ajudar?